Reclamações e reembolsos
Esta é uma versão provisória. Vamos completar os textos antes de os pagamentos entrarem em funcionamento.
Como reclamar
Se a tua adesão ou o conteúdo do site não funcionar como deveria, escreve-nos para support@checkmadeira.app. Indica o email com que inicias sessão, o que está errado e que solução pedes.
Vamos confirmar a receção da tua reclamação e tratá-la sem demora injustificada, no prazo máximo de 30 dias. Vamos corrigir o defeito e, se não o conseguirmos, tens direito a uma redução adequada do preço ou ao reembolso.
Livre resolução
Normalmente, os consumidores podem resolver um contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias. No caso da adesão, este direito termina quando te damos acesso ao conteúdo após o pagamento, porque antes de pagar assinalaste uma caixa separada em que pediste expressamente o acesso de imediato e reconheceste que, por isso, perdes o direito de livre resolução.
Não podes resolver o contrato de um itinerário personalizado depois de pagares: é conteúdo digital cujo fornecimento, a teu pedido expresso, começa logo após o pagamento, que também te torna membro.
Reembolsos
Salvo quando exigido pela legislação aplicável, as compras são definitivas. Não reembolsamos o preço porque mudaste de ideias, não usaste a adesão ou não estás satisfeito com conteúdos que, de resto, estão em conformidade com o contrato, nem porque o período de adesão acordado de três anos terminou. Nada nesta política limita o direito legal de livre resolução, os direitos em caso de falta de fornecimento ou de falta de conformidade, nem quaisquer outros direitos imperativos dos consumidores.
Se encerrarmos a CheckMadeira definitivamente antes de a tua adesão paga expirar, reembolsamos a parte do preço correspondente ao período pré-pago não utilizado, na proporção do tempo restante.
Quando devolvemos dinheiro, por exemplo após uma reclamação procedente, fazemo-lo pelo mesmo meio com que pagaste, no prazo de 14 dias. A adesão termina com o reembolso.
Resolução extrajudicial de litígios
Se não chegarmos a acordo, podes recorrer à Inspeção Comercial Checa (Česká obchodní inspekce, www.coi.cz), que resolve litígios de consumo fora dos tribunais.